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TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE AVEIRO

Tribunais e função jurisdicional

Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo

Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática

Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca

Mensagem de boas-vindas,

A página electrónica do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro pretende ser uma importante ferramenta na aproximação e no contacto, que se quer também interactivo, entre todos aqueles que aqui trabalham, recorrem e utilizam qualquer dos seus serviços judiciários, magistrados, advogados, solicitadores, funcionários ou utentes, mas não só.
Para além da publicitação daquilo que constitui a própria actividade corrente dos diversos tribunais, das secções que formam a comarca, cumprindo assim e desde logo um dever de transparência e possibilitando ao mesmo tempo um melhor conhecimento e familiarização de designações, repartição de competências e áreas territoriais, temos também em vista obter uma maior comodidade no acesso e rapidez na satisfação de interpelações.
Disse um célebre filósofo da antiguidade, muitas vezes citado, que as grandes caminhadas começam com o primeiro passo, não sendo na verdade este um primeiro passo, temos já a experiência anterior da Comarca do Baixo Vouga com resultados muito positivos, voltamos agora com uma intenção renovada, com uma maior ambição, contando desta vez com o contributo de todos para atingir os objectivos propostos,

Com as mais cordiais saudações, apresento os meus melhores cumprimentos,

Aveiro, 28 de Julho de 2016
O Presidente da Comarca de Aveiro
Paulo Neto da Silveira Brandão
Juiz Desembargador







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