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TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE BRAGANÇA

Tribunais e função jurisdicional

Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo

Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática

Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca

No prosseguimento da missão primordial de realização da justiça na sua área de competência, o Tribunal Judicial da Comarca de Bragança assume como linha orientadora a prestação de serviço público eficiente e eficaz, sob permanente esforço de melhoria da qualidade, visando a satisfação das legítimas expetativas da comunidade que serve.

Marcada pelo ambiente predominantemente rural em que se insere, com uma população envelhecida e dispersa por uma área de 6.608 km2, a nossa comarca coloca-nos especiais preocupações ao nível do acesso dos cidadãos aos serviços do tribunal.

Com a disponibilização desta página, estou certo de que damos um importante passo, potenciando o encurtamento da distância que separa a comunidade da compreensão da realidade judiciária, e o consequente aumento do grau de confiança na relação cidadão - tribunal.

Sejam bem-vindos a este novo espaço da nossa e vossa Casa da Justiça.

O Juiz Presidente
do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
(Fernando Manuel Vilares Ferreira)