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TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DE LISBOA OESTE

Tribunais e função jurisdicional

Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo

Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática

Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca

Seja bem-vindo à página do Tribunal da Comarca de Lisboa-Oeste.
Na sociedade informatizada dos nossos dias quase todos os entes institucionais têm duplicados tecnológicos e, tanto quanto possível, esta página pretende ser o espelho virtual desta Domus Iustitiae. Aqui encontrará informações sobre as diferentes instâncias do Tribunal e sobre as suas actividades nas jurisdições cíveis, criminais, de família e menores, laboral, comercial e de execuções.
Decidindo casos reais de pessoas reais, muito do que de mais importante se passa nas instalações do tribunal - espalhadas pelos municípios da Amadora, de Cascais, de Mafra, de Oeiras e de Sintra - não assomará a este registo. Ainda assim, e a mais da utilidade imediata de algumas indicações aqui constantes, poderá ser colhida uma primeira percepção das tarefas desempenhadas neste tribunal, sobretudo à medida que as camadas de informação que agora passam a estar disponíveis se forem acumulando.
Como dos estratos geológicos, da leitura dos sedimentos informativos resultam conclusões que podem iluminar as tendências evolutivas e ajudar a perspectivar o futuro.
O que fazemos aqui, portanto, a mais de fornecer mapas utilitários para o presente, é deixar nítidas as pegadas que servirão aos vindouros para perceber, melhor que nós, para onde vamos.

Palácio da Justiça de Sintra
15 de Julho de 2016.


Rosa Vasconcelos

(A Juíza Presidente)







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