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TRIBUNAL JUDICIAL DA
COMARCA DO PORTO

Tribunais e função jurisdicional

Os tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo

Nos tribunais, o Ministério Público representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática

Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca

Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

A Comarca do Porto, com Tribunais sediados em nove municípios e onde exercem funções mais de duas centenas de juízes e mais de um milhar de funcionários judiciais, passou a ter uma página na internet.

Permitindo o rápido acesso aos seus diversos serviços, será, seguramente, um importante veículo de comunicação com os cidadãos, dado o papel das novas tecnologias nas sociedades modernas.

Está, assim, aberta a porta para aproximar a justiça do povo, em nome de quem é exercida.

Desejando que tal aconteça efetivamente, e muito embora consciente das dificuldades decorrentes da sistémica falta de meios materiais e humanos, fica a promessa de que tudo será feito para o conseguir.

Porto, 01 de setembro de 2016
O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto
José António Rodrigues da Cunha